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ALTAS CONTRA PARECER MÉDICO NUM SERVIÇO DE MEDICINA INTERNA
Organização e gestão / novas formas de cuidados - Comunicação
Congresso ID: CO033 - Resumo ID: 1725
Hospital Central do Funchal
Sofia Gonçalves; Luís Marote Correia; Pedro Balza; Luz Brazão
Introdução: As equipas clínicas estão obrigadas, legal e deontologicamente, durante o internamento a disponibilizar todos os cuidados no sentido de permitir o processo de tratamento. Contudo, em certos casos, os doentes recusam a realização das terapêuticas indicadas e/ou a permanência em meio hospitalar.

Objectivo: Descrever as condicionantes conducentes a alta contra parecer médico (ACPM) num serviço de Medicina Interna (SMI).
Material e Métodos: Foi elaborado um estudo retrospectivo. Foram incluídos todos os internamentos que culminaram em ACPM de um SMI ao longo de 3 anos. Extraíram-se variáveis demográficas, o motivo de admissão, a duração do internamento, o motivo para ACPM, o procedimento de informação e renúncia de tratamento/admissão prévio à ACPM. As variáveis qualitativas foram expressas em frequências (absoluta e relativa) enquanto as qualitativas em média e desvio-padrão (σ ). Utilizamos o software da instituição para a consulta dos processos clínicos. Agregamos os dados com o Microsoft Office Excel 2010. O tratamento estatístico foi realizado com o apoio do IBM SPSS versão 19.0.
Resultados: Identificamos 40 internamentos (0,3% do total das admissões) que culminaram em ACPM no intervalo de tempo mencionado. A maioria (31 casos, 77,5%) correspondeu a doentes do sexo masculino. A média das idades foi de 58,7 anos (σ =18,0). Oito doentes (20%) apresentavam idade superior a 65 anos. A ACPM concretizava-se em média aos 4,4 (σ=4,6) dias de internamento. O principal motivo de admissão foi a pneumonia (19 casos, 47,5%). Entre as razões invocadas pelo doente para a ACPM encontramos: discordância com a conduta terapêutica (21 casos, 52,5%), motivos laborais (5 casos, 12,5%), motivos familiares (5 casos, 12,5%) e falta de condições físicas da instituição (3 casos, 0,7%). Vinte e cinco casos (62,5%) eram de nacionalidade estrangeira. . Também em todos os casos, o profissional de saúde que primeiro recebe é a determinação do doente é enfermeiro assistente. Em todos os casos, foi documentado a recusa na permanência hospitalar e/ou recusa de tratamento com recurso através de assinatura do doente; e foi tarefa formalizada por assistente hospital ou assistente graduado. Apenas em 7 casos (17,5%) foi expresso no processo clínico ter sido concedido período de reflexão. Em nenhum caso, se verificou parecer contrário por parte da observação psiquiátrica. Verificou-se um decréscimo no número de ACPM no decurso dos anos de estudo.

Conclusões: Os casos de ACPM são minoritários neste SMI. As principais razões para a ACPM prendem-se com a discordância na conduta terapêutica proposta pela equipa médica. O enfermeiro responsável foi na maioria dos casos o primeira receptor do deseja de ACPM por parte do doente. Estes aspectos deverão ser o ponto de partida para novos estudos na área da interacção dos sistemas de saúde e os doentes.